Direito do Trabalho no Terceiro Setor:
cuidados com funcionários e voluntários
Saiba como contratar de forma correta os profissionais - voluntários, autônomos, temporários ou celetistas. Saiba os procedimentos necessários para tal vínculo empregatício
 
São Paulo/SP | 17 de abril de 2012 - 3ª feira - das 10h às 19h

 
Programa

 


 
As organizações sem fins lucrativos devem estar atentas à legislação trabalhista, já que também são empregadoras como qualquer empresa. Dessa forma, é necessário regularizar a relação existente entre a entidade e a força de trabalho, sejam voluntários (onde mora o maior perigo), empregados celetistas, autônomos, estagiários, aprendizes e temporários.
O treinamento ensinará como realizar de maneira correta esses procedimentos, além de apresentar os requisitos necessários para a contratação e manutenção sem riscos para a entidade.
Objetiva também esclarecer o que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor e orientar sobre a contratação da mão de obra necessária para o desenvolvimento da instituição, explicando sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.
Conteúdo Programático:
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor;
    • Vínculo remunerado e não-remunerado;
  • Os riscos de uma indenização trabalhista;
    • Como evitá-los ou minimizá-los;
  • Como contratar:
    • Voluntários e dirigentes;
    • Estagiários e aprendizes;
    • Mãe Social;
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos);
    • Trabalhadores autônomos e eventuais colaboradores;
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas;
  • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício;
    • A produção de provas por parte das instituições;
  • Como raciocina o advogado do pretenso empregado;
  • Como raciocina o advogado que defende a instituição;
  • Relato de Casos;
  • Cálculo de indenização.
..:: Horários do treinamento ::..
 
9h Credenciamento e café de boas vindas
10h Treinamento – Parte 1
12h30 Pausa para almoço
13h30 Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h30 Treinamento – Parte 3
19h Fim do treinamento

 

Facilitador(es)
  Rogério Martir
Graduado em Direito com especialização em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processo Civil. É vice-presidente da Comissão do Novo Advogado da OAB-Guarulhos, consultor jurídico da Revista Filantropia, professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Também é consultor jurídico empresarial e do Terceiro Setor, e sócio da Martir Advogados Associados.
Informações
 
Outros
Treinamentos
março
Seminário Diálogo Social no Triângulo Mineiro
Uberlândia - Com Carol Zanoti, Fernanda Lyra, Marcio Zeppelini , Marcelo Estraviz, Michel Freller
Elaboração de Projetos Sociais pelo Marco Lógico (Logical Framework Approach)
São Paulo - Com Eduardo Magalhães
Crowdfunding: ferramenta inovadora de captação de recursos pela internet
São Paulo - Com André Gabriel
Planejamento e organização de eventos no Terceiro Setor
São Paulo - Com André Mazzucatto
Legislação das entidades beneficentes: novas polêmicas do CEBAS e Trabalhistas
São Paulo - Com Fernanda Perregil, Rodrigo Pinheiro Nako
abril
Recrutamento e seleção de profissionais focados na causa social
São Paulo - Com João Paulo Vergueiro
Organização financeira e controladoria para a administração de projetos sociais
São Paulo - Com Michel Freller, Lucimar Rocha Ferreira
Como criar e manter um Núcleo de Ação Social nas organizações religiosas
São Paulo - Com Walfredo Rodrigues