Leis e impostos que você deve saber antes de captar recursos
 
28 / ago
 
 
Principais aspectos jurídicos institucionais que facilitam e possibilitam o êxito na mobilização de recursos
 
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Este treinamento on-line irá apresentar os principais aspectos jurídicos institucionais que facilitam e possibilitam o êxito na mobilização de recursos, bem como expor as formas e procedimentos para o aproveitamento de benefícios tributários e incentivos fiscais nas doações, patrocínios, venda de produtos, prestação de serviços e demais atividades utilizadas pelas organizações sem fins lucrativos para o financiamento de suas atividades.

  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários: preparando a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
    • Imunidade e isen&c cedil;ão
    • Tributos Federais (IR; CSSL; COFINS)
    • Tributos Estaduais (ICMS; ITCMD)
    • Tributos municipais (ISS)
  • Títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público e seus benefícios à mobilização de recursos
  • Incentivos fiscais Federais para a mobilização de recursos (aspectos gerais)


 
 
28 de agosto - Terça-feira - das 17h às 19h (2 horas)
Quem ministra?
  Danilo
Tiisel
Advogado especializado em Gestão do Terceiro Setor e Direito Ambiental. É membro do Grupo Estratégico da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.(+)
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