O PSDC tomou iniciativa de que o TSE se pronuncie uma vez que ele não esclarece as dúvidas. Assim foi elaborada uma consulta que segue em anexo.

ELEIÇÕES 2002

Foi protocolada hoje, junto ao TSE, Consulta formulada pelos partidos políticos, a seguir e enumerados, Partido Geral dos Trabalhadores - PGT, Partido Humanista da Solidariedade - PHS, Partido Social Democrata Cristão - PSDC, Partido Social Liberal - PSL, Partido Social Trabalhista - PST, Partido do Brasil PT do B e Partido Trabalhista Nacional - PTN,  com o objetivo de dirimir dívidas com relação a recente decisão do TSE que verticalizou as coligações no País.

A decisão de provocar o pronunciamento  do TSE, foi tomada em reunião realizada em 04 de março, último, em São Paulo pelo partidos signatários da Consulta.

A referida reunião objetivou debater as conseqüências da decisão do TSE e a possibilidade de uma ampla Coligação Nacional reunindo, todos
ou a maior parte dos novos partidos políticos.

Segue, em anexa, o teor completo da Carta Consulta ao TSE.

Para maiores informações e agendamento de entrevistas, contatar Rita de Cássia e ou Cristiana Andrade, pelo telefone (11)
3022-7502.
www.grunase.com.br    sp 06.03.2002


EXCELENTÍSSIMO SENHOR

MINISTRO NELSON DA SILVA JOBIM

DD PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Brasília - DF

Ofício N.º 2782/2002

Senhor Presidente,

Os Partidos a seguir relacionados, Partido Geral dos Trabalhadores - PGT, Partido Humanista da Solidariedade - PHS, Partido Social Democrata Cristão - PSDC, Partido Social Liberal - PSL, Partido Social Trabalhista - PST, Partido Trabalhista do Brasil - PT do B e Partido Trabalhista Nacional - PTN por seus representantes infra-assinados, vêm pela presente, respeitosamente, formular a esse Egrégio Tribunal, a seguinte CONSULTA:

1. Partido Político que não tiver candidato à Presidência da República, quer através de candidatura própria quer através de coligação, poderá livremente nos Estados e no Distrito Federal realizar coligação com outros Partidos Políticos que tenham candidato à Presidência da República, quer através de candidatura própria quer através de coligação:

1.1. Para as eleições proporcionais?

1.2. Para as eleições majoritárias?

2. Partido Político que tiver candidatura própria à Presidência da República e não participar de coligação para a eleição de Presidente da República, poderá livremente nos Estados e no Distrito Federal, realizar coligação com outros partidos que tenham candidato a Presidência da República, quer através de candidatura própria quer através de coligação:

1.1. Para as eleições proporcionais?

1.2. Para as eleições majoritárias?

3. Os partidos que compõem uma coligação para a Presidência da República podem nos Estados e no Distrito Federal se agrupar entre si em coligações distintas, para as eleições proporcionais?

4. Os partidos que compõem uma coligação para a Presidência da República podem nos Estados e no Distrito Federal reproduzir essa mesma coligação, em coligação única ou agrupados entre si em coligações distintas e participar com candidatos apenas para as eleições proporcionais?

5. Os partidos que compõem uma coligação para a Presidência da República podem nos Estados e no Distrito Federal reproduzir essa mesma coligação e participar das eleições majoritárias apenas com candidatos ao Senado Federal?

Termos em que,

Pede e Espera Deferimento.

São Paulo, 05 de Março de 2.002.

Partido Geral dos Trabalhadores - PGT

FRANCISCO CANINDÉ PEGADO

Presidente Nacional

 

Partido Humanista da Solidariedade - PHS

PAULO ROBERTO MATOS

Presidente Nacional

 

Partido Social Democrata Cristão - PSDC

JOSÉ MARIA EYMAEL

Presidente Nacional

 

Partido Social Liberal - PSL

LUCIANO CALDAS BIVAR

Presidente Nacional

 

Partido Social Trabalhista - PST

MARCILIO DUARTE LIMA

Presidente Nacional

 

Partido Trabalhista do Brasil - PT do B

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Presidente Nacional

 

Partido Trabalhista Nacional - PTN

JOSÉ MASCI DE ABREU

1º Vice-Presidente Nacional no exercício da Presidência