CALENDÁRIO ELEITORAL DO SISTEMA CONFERP - CESC

Referente ao ano eleitoral de 2003

xxxxxxxxO Secretário-Geral do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, CONFERP, nos termos do § 2º do art. 2º da RN 48/02, de 02/11/02, e em complementação ao Edital de Convocação das Eleições, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2003, Seção 3, página 74, apresenta o Calendário Eleitoral do Sistema CONFERP – CESC, que regulará o Processo Eleitoral do Exercício de 2003.

Brasília (DF), 27 de junho de 2003

Jorge Eduardo de Araújo Caixêta
CONRERP/3ª 286

 

TERMO INICIAL
EVENTO
TERMO
FINAL
RESPONSÁVEL
RN 48/02
1º de julho
Preparar a Relação de votantes
17 de setembro CONRERPs Art. 31
1º de julho
Adquirir material de expediente para uso na votação por correspondência, a saber: envelope, envelope opaco, sobrecarta, etiqueta adesiva para endereçamento e remetente
17 de setembro CONRERPs Art. 14, IV,
b
1º de julho
Produzir material de expediente para uso na votação por correspondência, a saber: etiquetas com endereço dos profissionais registrados; etiquetas de endereçamento à Mesa Eleitoral; etiqueta para remetente com os dados do profissional
17 de setembro CONRERPs Art. 14, IV, b
1º de julho Produzir e material de expediente para uso no processo eleitoral, a saber: urna com cadeado e chave, cabina eleitoral, comprovante de votação, senhas, etiquetas para fichas nominais 15 de outubro CONRERPs Art. 25
1º de julho Publicar o CESC na página da Internet do CONFERP  1º de julho CONFERP Art. 2º, § 3º
1º de julho Solicitar o empréstimo de urna eletrônica ao TRE 09 de julho CONRERPs Art.5º, §2º, II
Na anuência do TRE Informar ao CONFERP sobre uso da urna eletrônica TRE 5 dias após anuência do TRE CONRERPs Art. 5º, § 5º
1º de julho Baixar Portaria nomeando o Condutor Eleitoral 31 de agosto Conselhos Art. 10, § 2º
1º de julho Remeter sugestão de pauta à imprensa – Uma por mês 30 de outubro Conselhos Art. 14, V
2 de julho Publicar o ED2/CONRERP no DOE 06 de julho CONRERPs  Art. 14, I, b
10 de julho Publicar o AP1/CONFERP– página da Internet do CONFERP 15 de julho CONFERP Art. 14, III, a
11 de julho Publicar o AP2/CONRERP– página da Internet do CONRERP 16 de julho CONRERPs Art. 14, III, b
11 de julho Expedir a MD1/Postagem Simples/Arquivar recibo/ECT no PE 30 de julho CONRERPs Art. 14, IV, a
1º de setembro Registrar Candidatos por Chapas 08 de setembro Candidatos Art.11
1º de setembro Cumprir prazo - Entregar documentos originais para registro 12 de setembro Candidatos Art. 11, § 2º
13 de setembro Determinar diligência – Trocar candidato na chapa até às 14h. 13 de setembro Conselhos Art. 11, § 4º
13 de setembro Cumprir diligência para troca de candidato 15 de setembro até às 14h. Representante de Chapa Art. 11, § 4º
16 de setembro Baixar Portaria de Homologação do Registro de Chapas 17 de setembro CONFERP Art. 12, II, b
16 de setembro Publicar o ED3/CONFERP – DOU 17 de setembro CONFERP Art. 12, II, c
16 de setembro Publicar o AP3/CONFERP– Página da Internet do CONFERP 17 de setembro CONFERP Art. 12, II, d
16 de setembro Indicar, por ofício, nomes para Fiscal de Chapa 30 de setembro Representante de Chapa Art. 29, § 1º
No recebimento do ofício Determinar diligência Troca de nome de indicado para Fiscal de Chapa 24h. após o seu recebimento Conselhos Art. 29, § 4º
No recebimento da notificação Cumprir a diligência – Apresentar novo nome para o exercício da função de Fiscal de Chapa 24h. após o seu recebimento Representante de Chapa Art. 29, § 4º
No recebimento do ofício Decidir por despacho no próprio ofício, e remetê-lo à Mesa Eleitoral 02 de outubro Conselhos Art. 29, § 5º
17 de setembro Baixar Portaria de Homologação do Registro de Chapas 18 de setembro CONRERPs Art. 12, II, b
17 de setembro Publicar o ED4/CONRERP no DOE 18 de setembro CONRERPs Art. 12, II, c
17 de setembro Publicar o AP4/CONFERP – Página da Internet do CONRERP 18 de setembro CONRERPs Art. 12, II, d
17 de setembro Produzir cédula única 18 de setembro CONRERPs Art. 14, IV, b
17 de setembro Remeter ao CONFERP cópias das ARC dos Regionais 20 de setembro CONRERPs Art. 12, § 2º
18 de setembro Baixar Portaria nomeando os Observadores Eleitorais 20 de setembro CONFERP Art. 17, § 2º
18 de setembro Expedir a MD2/ Postagem “AR”/Arquivar recibo ECT no PE 22 de setembro CONRERPs Art. 14, IV, b
18 de setembro Baixar Portaria nomeando a Mesa Eleitoral 22 de setembro CONRERPs Art. 19, § 2º
23 de setembro Controlar o recebimento dos votos por correspondência 30 de outubro Conselhos Art.31,§1º/4º
15 de outubro – 9 h.  Realizar as Eleições 15 de outubro-17h. CONRERPs  Art. 3º I
16 de outubro Justificar ausência às Eleições 14 de novembro Profissionais Art 6º, § 1º
17 de outubro Publicar o ED6/CONRERP no DOE 20 de outubro CONRERPs Art. 14, I, f
17 de outubro Publicar o AP6/CONRERP Página da Internet do CONRERP 20 de outubro CONRERPs Art. 14, III, f
21 de outubro Publicar o ED5/CONFERP no DOU 24 de outubro CONFERP Art. 14, I, e
21 de outubro Publicar o AP5/CONFERP– Página da Internet do CONFERP 24 de outubro CONFERP Art. 14, III, e
Do conhecimento dos Resultados das Eleições Protocolizar recurso contra resultado das Eleições, a contar da publicação do ED6/CONRERP e ED5/CONFERP. Observar que há datas variáveis em cada Conselho. 3 dias após a publicação do ED6 e ED5 Profissional de RP Art. 38
No Recebimento Remeter o recurso ao CONFERP: via eletrônica e Sedex 10 24 h. após o recebimento CONRERPs Art. 39
No conhecimento do Recurso Baixar Portaria designando os Membros da Comissão Especial, CE, para julgamento do Recurso – Sorteio dos CONRERPs que farão a indicação de nomes 2 dias após o seu conhecimento CONFERP Art. 40
Na data da instalação CE Julgar o Recurso 5 dias após sua instalação Comissão Especial Art. 40
Do conhecimento do resultado da CE Baixar Portaria apresentando o resultado do julgamento da Comissão Especial 24h. da entrega do resultado CONFERP Art. 38, § 3º
Da Portaria sobre decisão da CE Baixar o CESC/Específico, se necessário e definir a data da nova eleição entre os dias 05 a 10 de dezembro 05 de novembro CONFERP Art. 14, II, b
Do conhecimento dos Resultados das Eleições Indicar, mediante ofício ao Presidente do Conselho, os nomes dos três membros da Equipe de Transição 3 dias após AP5 Representante de Chapa Art. 43
Do recebimento do ofício de indicação Agendar encontro com DE, em conjunto ou separadamente, horário para conhecimento das rotinas e definir data de posse 24h da entrega do ofício Conselhos Art. 43, § 1º
Da realização do encontro com a ET Oficiar o CONFERP sobre resultados do encontro, fornecer sugestão de pauta para Reunião Especial e a data da posse 24h da realização do evento CONRERPs Art. 43, § 3º
05 de novembro Remeter diplomas para todos os candidatos eleitos 27 de dezembro CONFERP Art. 41
15 de novembro Promover Reunião Especial para análise de justificativa de ausência às eleições 30 de novembro CONRERPs Art. 6º, § 2º
05 de dezembro Realização de novas Eleições, se necessário 10 de dezembro CONFERP Art. 3º, § 1º
04 de janeiro de 2004 Posse dos Conselheiros Regionais 09 de janeiro de 2004 CONRERPs Art.42
11 de janeiro de 2004 Reunião Especial - Antes da posse do CONFERP 13 de janeiro de 2004 CONFERP Art. 43, § 3º
12 de janeiro de 2004 Posse dos Conselheiros Federais 13 de janeiro de 2004 CONFERP Art.42
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS CONSELHOS

Os CONRERPs e o CONFERP atenderão no horário de 14:00 às 18:00 h., de segunda-feira à sexta-feira, nos seguintes endereços:

CONFERP – Sede: Brasília – DF
SCS – Quadra 2 – Bloco C - Edifício Serra Dourada – Sala 107 – Fone: (61) 224.3183

CONRERP 1ª Região – Sede: Rio de Janeiro-Jurisdição: RJ

Largo São Francisco de Paula, 26 – SL 811/812 – F: (21) 22249315

CONRERP 2ª Região – Sede: São Paulo – Jurisdição SP e PR
Rua Dr. Rafael de Barros, 505 – Paraíso – F: (11) 3885-4568

CONRERP 3ª Região – Sede: Belo Horizonte – Jurisdição MG/BA/ES
Rua Caraça, 777 - Serra – F: (31) 3225-9686

CONRERP 4ª Região – Sede: Porto Alegre – Jurisdição RS/SC

Avenida Borges de Medeiros, 915 – Conj. 301– F: (51) 3224-8354

CONRERP 5ª Região – Sede: Recife – Jurisdição PE/RN/PB/CE/PI
Rua Joaquim Nabuco,409 Sala 21 – F: (81) 32210331

CONRERP 6ª Região – Sede: Brasília – Jurisdição DF/GO/TO/MT/MS
SDS-Edifício Venâncio II – Bloco B – Sala 305-F:(61)223-7373

CONRERP 7ª Região – Sede: São Luís – Jurisdição MA/AM/PA/AC/RO/RR/AP
Av. Jerônimo de Albuquerque, 3719 – F: (98) 217-8062

CONRERP 9ª Região – Sede: Maceió – Jurisdição AL/SE
Rua Sargento Jaime, 370 – Prado – F: (82) 351-8045