Brasília, 15 de março de 2004.

 

 

Ofício Circular  Nº: 009/04

Da: Secretaria-Geral do CONFERP

Para: Presidentes dos CONRERPs

          Conselheiros Efetivos e Suplentes do Sistema CONFERP

          Assessores do CONFERP

 

Assunto. Comunicação sobre procedimentos

 

 

Senhor (a) Conselheiro (a),

 

De ordem do Presidente deste Conselho Federal, Conselheiro João Alberto Ianhez, informo que:

1. Na 1ª Reunião do Órgão Consultivo, realizada quando da posse do atual Colegiado do CONFERP, claro ficou para os presentes – Conselheiros Federais e Presidentes dos Conselhos Regionais – que há necessidade de se consolidar o conceito do SISTEMA CONFERP entre seus membros.

2. Foi demonstrado, naquela oportunidade, que os Plenários dos Conselhos sofrem pela ausência de informações referentes aos procedimentos administrativos que são operacionalizados pela Diretoria-Executiva e que, raramente, as repassa aos demais Conselheiros.

3. Tal exigência torna-se, ainda, mais premente quando, por força de lei, as decisões dos Conselhos são colegiadas e de responsabilidade de seus Plenários. É, portanto, inadmissível que os Conselheiros não ocupantes de cargos executivos em seus respectivos conselhos possam alegar desconhecimento de atos praticados pelo Conselho Federal.

4. Pelas razões expostas, a Diretoria-Executiva do CONFERP, na 3ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de março, decidiu que todos os atos praticados pelo CONFERP serão repassados para todos os Conselheiros – Efetivos e Suplentes - por meio de mensagem eletrônica.

 5. Para tanto, foi aprovada a mudança de procedimento para a remessa de atos do CONFERP aos Membros de seu Sistema. Assim:

5.1. assunto específico de um Conselho Regional: será repassado a seus respectivos Membros e aos Conselheiros Federais;

5.2. assunto provocado por um Regional, mas com repercussão aos demais: será repassado a todos os Membros do Sistema;

5.3. ata do Conselho Federal: além de publicada no sítio do CONFERP – www.conferp.org.br  - será repassada a todos os Membros do Sistema;  

 5.4. o original de matéria produzida pelo CONFERP continuará a ser remetido, via correio, para o endereço de cada Conselho Regional, em nome de seu respectivo Presidente;

5.6. o CONFERP utilizará o endereço eletrônico fornecido pelos Membros do Sistema quando do registro da chapa.  

Isto posto, entende a Diretoria-Executiva do CONFERP que resolverá problema comum e tão crucial a todo o Sistema: o de fazer com que seus Conselheiros, Efetivos e Suplentes, sejam permanentemente informados sobre as obrigações e atos praticados pelos Conselhos.

Certo de merecer sua atenção – notadamente para a abertura da mensagem em seu correio eletrônico – renovo os votos de amizade. 

Cordialmente,

Jorge Eduardo de Araújo Caixêta

Secretário-Geral

CONRERP 3ª 286