ORA, ORA!: enquanto só se falava na contribuição sindical para as entidades de trabalhadores, todos estavam de acordo. Bastou o governo ameaçar a redução das contribuições para o Sistema “S”, para que algumas pessoas importantes, desde logo, se posicionassem ao lado dos patrões. É verdade que não haveria como financiar o funcionamento da Fiesp sem a contribuição sindical patronal e sem os arranjos do Sistema “S”. O senador Flexa Ribeiro disse que o governo “constrange Skaf (presidente da Fiesp)”, o maior paladino do fim da CPMF. Ninguém constrange as lideranças sindicais de trabalhadores, chamadas amiudemente de “pelegos”. É uma boa discussão e UGTpress já apresentou em números passados, a sua posição: as centrais de trabalhadores não são contra o fim da contribuição sindical obrigatória, desde que isso alcance a todos, incluindo as contribuições sindicais patronais e as contribuições do Sistema “S”.

 

OPINIÕES: o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em audiência no Senado Federal, arrancou risos da platéia ao ironizar “pimenta nos olhos dos outros é refresco. Passe na avenida Paulista e olhe o prédio da Fiesp, é mais luxuoso do que os dos bancos”. Lá da Câmara Federal, o todo poderoso presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, apressou-se em se solidarizar com seus colegas patrões “não se pode discutir o Sistema “S” num contexto meramente ocasional como é a discussão da CPMF, muito menos usar essa questão como espécie de moeda de pressão política ou de retaliação. Isso é inaceitável”. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, tranqüilizou os patrões “o Sistema “S” não será debatido no bojo das discussões da CPMF. Recebemos com tranqüilidade as críticas que a Fiesp e outros organismos fizeram à tributação e acho que todos deveriam receber com a mesma tranqüilidade quando a gente questiona outras despesas”.

 

RESUMO DO CASO: quando se trata das contribuições patronais e, sobretudo, dos recursos que eles próprios administram, não há desentendimento, todos estão de acordo. Diferentemente, quando se trata de discutir os recursos para o funcionamento das instituições de trabalhadores, aí aparecem as vozes discordantes e indignadas. Não se pode usar dois pesos e duas medidas. As medidas, quaisquer que sejam as direções, devem ser iguais para todos.

 

MAIS IMPORTANTE: discutir o grau de competitividade do Brasil é mais importante: o país caiu mais uma vez na avaliação que é elaborada pelo Fórum Econômico Mundial. Pode-se discutir o critério pelo qual é feita a avaliação, mas não se discute que, sob tais critérios, realmente o Brasil está abaixo de países como China, Índia e Rússia, os chamados emergentes e com os quais concorremos diretamente. Não estamos sequer entre os 50% mais competitivos, nossa posição é número 72. Em 2006, éramos o número 66, portanto caímos seis posições. Aí sim, caberiam as discussões sobre o impacto da carga tributária e dos encargos sociais das empresas, num ambiente técnico e descontaminado da política de interesses imediatos.