Grupo de trabalho discutirá imposto sindical

 

Centrais sindicais e Ministério do Trabalho criaram um grupo de trabalho para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera o sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações.

 

São Paulo/SP - As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho criaram ontem um grupo de trabalho para, em 90 dias, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do sistema atual de financiamento de sindicatos, confederações e federações. O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento).

Depois de lançarem a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, a ser realizada no dia 5 de dezembro, ontem, em Brasília, as centrais estiveram com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Debateram a questão do imposto sindical. Projeto de lei aprovado pela Câmara recebeu uma emenda que pretendia tornar facultativo o pagamento da contribuição dos trabalhadores. Imediatamente, os dirigentes sindicais se manifestaram contra a alteração, inclusive os que sempre criticaram esse imposto. Confederações e federações, dizem, dependem exclusivamente desta fonte de renda.

No encontro com Lupi, ficou acertada a criação do grupo de trabalho para elaborar um projeto de consenso sobre o imposto sindical. "O grupo terá 90 dias para enviar um texto ao Congresso. Nossa luta não é contra o fim do imposto sindical. O que queremos é que a contribuição termine aos poucos, com uma contrapartida", disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Como o Valor adiantou há duas semanas, o texto das centrais para este projeto prevê o pagamento facultativo do imposto sindical. A assembléia de cada categoria decidiria se o imposto sindical seria pago e quanto seria desembolsado pelos trabalhadores. "Ficou a imagem de que lutamos para manter o imposto. Não é isso. Só não concordamos com a forma de extinção do tributo", argumenta Juruna.

Com a criação do grupo de trabalho com o governo federal, as centrais pretendem mandar um recado aos senadores de que a idéia de mudar a forma de contribuição sindical não é apenas retórica. "Vamos elaborar o projeto e enviá-lo ao Congresso rapidamente", diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força. "Estamos mostrando aos senadores que vamos fazer a reforma sindical passo-a-passo. Um projeto por vez. No texto da regulamentação das centrais, não queremos tratar do imposto", afirmou.

O texto de regulamentação das centrais foi aprovado pela Câmara e está no Senado. O projeto passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário. Há um entendimento de que os relatores na CAE e na CCJ - Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) - seguirão o posicionamento de Paulo Paim (PT-RS), relator na CAS. O petista tem realizado diversas reuniões com interessados no tema e ainda não fechou o relatório final.

O senador, aliás, mudou de entendimento sobre a proposta que veio da Câmara. Quando recebeu o texto, Paim confirmara que a emenda feita pela Câmara de fato acabaria com o imposto sindical. Alguns juristas alertaram o Congresso de que a alteração havia sido mal feita e que a emenda, na verdade, só mudou a forma de recolhimento do tributo.

"Vamos ter de avaliar essa questão da forma de contribuição. Se restauramos o que estava antes ou se jogamos a forma de recolhimento para a assembléia", disse Paim. Nas conversas entre os sindicalistas e os senadores, tem sido firmada a tendência de manter o acordo que as centrais haviam feito com o governo, em maio. Na ocasião, ficou acertado que o texto sobre a regulamentação das centrais não trataria do imposto sindical. O tema seria foco de outro projeto de lei, a ser enviado ao Congresso posteriormente.

Ontem, no lançamento da marcha dos trabalhadores, os sindicalistas pediram a regulamentação dos serviços terceirizados, a redução da jornada semanal de 48 horas para 40 horas e maior investimentos em políticas públicas, sobretudo na saúde.

Fonte:
 Valor Econômico / Thiago Vitale Jayme
Origem: Política
Data: 08/11/2007
www.infobip.com.br